terça-feira, julho 06, 2010
O Cristão na Política
Violência nas Escolas é pauta na Revista Família Cristã
sexta-feira, junho 25, 2010
Matéria publicada no Jornal "O São Paulo"
quarta-feira, junho 23, 2010
Adoção e Direito de ser filho
Aconteceu nesta segunda feira, dia 21 de junho, o seminário sobre Adoção e o Direito de ser Filho na Assembléia Legislativa de São Paulo. Aleksandro Clemente participou do evento presidindo a mesa durante a palestra que abordou os aspectos juridicos da adoção nacional e internacional. Acima foto do momento em que dividia a mesa com a Deputada Rita Passos (PV)
quarta-feira, março 24, 2010
Direito do Consumidor: Sinônimo de Cidadania
Todo o ano, no dia 15 de março, comemora-se o dia mundial do consumidor. Durante todo o mês de março são realizados eventos para celebrar as conquistas obtidas na defesa dos consumidores em todo o mundo. Mas nem sempre foi assim.
Com o surgimento das fábricas e com a produção e comercialização de produtos em larga escala, as relações comerciais tornaram-se mais complexas e uma série de intermediários foi sendo introduzida entre o fabricante e o adquirente final do produto. Além disso, a publicidade se tornou mais ostensiva e com objetivo de convencer as pessoas a consumirem cada vez mais produtos.
O tempo passou e o poder econômico e organizacional dos detentores dos meios de produção foi pouco a pouco sufocando os consumidores, os quais, vulneráveis, passaram a sofrer inúmeros prejuízos com comercialização de bens e serviços de péssima qualidade que colocavam em risco a saúde, a dignidade e até a vida dos consumidores.
O Estado começou, então, a intervir nas relações de consumo na tentativa de corrigir as distorções e restabelecer o equilíbrio entre as partes negociantes. O Direito do Consumidor como tema de política pública surgiu em 15 de março de 1962, com uma mensagem do então presidente dos EUA, John Kennedy, enviada ao congresso americano, na qual preconizava a elaboração de uma legislação capaz de garantir ao consumidor o direito à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido.
Aqui no Brasil, a Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, previu a defesa do consumidor como um direito fundamental (art. 5º inciso XXXII). Também estabeleceu que a proteção do consumidor fosse um dos princípios da ordem econômica e financeira do Estado (art. 170, inciso V). Além disso, o artigo 150, parágrafo 5º, determina o esclarecimento dos consumidores acerca dos impostos que incidem sobre mercadorias e serviços. No tocante à prestação dos serviços públicos, a Carta Magna, no parágrafo único, inciso II, do artigo 175, usando o termo “usuários”, diz que a lei deve dispor sobre os direitos dos consumidores de serviços públicos. Por fim, o artigo 48 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias determinou expressamente a elaboração do Código de Defesa do Consumidor. Assim surgiu a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) que em 2010 completa 20 anos e tem sido um grande instrumento na proteção dos consumidores.
A Defesa do Consumidor é, sem dúvida, uma conquista e merece ser comemorada. Mas não devemos esquecer que somente com o exercício da nossa cidadania e com a luta diária por uma real aplicação da lei é que os direitos do consumidor serão realidade na vida das pessoas.
Exerçamos, pois, a nossa cidadania. Lutemos por nossos direitos. Afinal, todo dia é dia é do consumidor!
terça-feira, março 02, 2010
Fraternidade, Economia e Vida.
Mais uma vez a Igreja brinda o povo brasileiro com uma importante reflexão. Nesta quaresma, tempo de penitência e conversão, a Campanha da Fraternidade (CF) aborda o tema: Economia e Vida, com o lema: “Vocês não podem servir a Deus e ao Dinheiro” (Mt. 6,24). A campanha ressalta, mais uma vez, a importância de defendermos a vida e a dignidade do ser humano, bens que estão acima de todos os outros, inclusive dos bens materiais que por ventura o dinheiro possa comprar. Lembra-nos a palavra: “Cuidado! Guardai-vos de toda ganância; não é pelo fato de um homem ser rico que ele tem a vida garantida pelos seus bens” (Lucas 12,15).
A CF deste ano ensina que a economia deve ser orientada antes de tudo para o bem comum e que não se deve aceitar um modelo econômico que vise em primeiro lugar o lucro, sem se importar com as pessoas. Segundo os dados apresentados pela CNBB, chegaremos ainda este ano a 1,02 bilhões de pessoas passando fome (ONU); há no Brasil mais de 10 milhões de indigentes e mais de 40 milhões de pobres (IETS). Esses números mostram que a pobreza e a exclusão social atingiram índices intoleráveis e incompatíveis com a fraternidade cristã. Não é possível ao cristão ficar indiferente a essa situação que reforça a desigualdade e amplia o abismo existente entre ricos e pobres. O pior é saber que toda essa pobreza não é obra do acaso, mas o resultado de opções por modelos econômicos intrinsecamente injustos.
A Igreja lembra-nos que a sociedade precisa se guiar para a prática de uma economia de solidariedade, de cuidado com a criação e de valorização da vida como o bem mais precioso. Para isso é preciso investir na relação entre as pessoas; a economia deve estar a serviço do ser humano e deve-se dar oportunidades iguais para todos. Não por acaso a Campanha da Fraternidade desde ano é ecumênica, para conclamar todas as Igrejas, todas as religiões e a sociedade em geral para ações sociais e políticas que levem à implantação de um modelo econômico de solidariedade e justiça.
Ser rico não é pecado, desde que os bens tenham sido conquistados com honestidade. Mas a avareza e a indiferença para com o irmão necessitado são algumas das piores ofensas que se pode praticar contra Deus e contra o próprio homem.
terça-feira, janeiro 12, 2010
Deputado Dr. Talmir elogia palestra do Dr. Aleksandro.

segunda-feira, janeiro 11, 2010
Lula e os filhos do Brasil.
O presidente Lula agora é também estrela de cinema. Está em cartaz o filme do diretor Fábio Barreto intitulado Lula, o Filho do Brasil. Mas fora das telas, ocupando a cadeira de presidente da nação, essa personagem decidiu agora dar um presente ao povo brasileiro. O 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado pelo governo do PT, traz como meta, dentre outras coisas, o apoio ao projeto de legalização do aborto e a criação da uma tal comissão da verdade para abrir os arquivos da Ditadura Militar. É curioso notar que enquanto o governo justifica a abertura dos arquivos da ditadura e a punição dos envolvidos sob a justificativa de respeito aos direitos humanos, no mesmo ato provoca uma grave ofensa ao mais importante de todos os direitos humanos: a vida. Esse mesmo programa de direitos humanos, que se insurge contra as torturas e contra os torturadores do regime militar, quer também institucionalizar uma das mais cruéis formas de tortura que se pode praticar contra um ser humano, isto é, o assassinato de uma criança no útero da mãe através do aborto. Os profissionais da área médica e todos aqueles que já tiveram a oportunidade de assistir à um filme onde se mostra como é feito um aborto, sabem o quanto a criança é torturada antes de ter sua cabeça esmagada pela pinça manejada pelo aborteiro.
Para o governo Lula e toda sua trupe de abortistas, deixar de divulgar os arquivos da ditadura é ser conivente com a tortura, mas arrancar sem anestesia as partes do corpo de uma criança não! Para os abortistas do PT, os torturados do regime militar merecem que seus algozes sejam conhecidos e punidos, mas aqueles que torturam e matam uma criança no útero da mulher merecem ser protegidos com o manto da legalidade. Para o governo Lula, a violência praticada contra a mulher, que é uma vítima da ditadura do aborto, não é nada se comparada com a violência praticada pelo regime militar. Sem falar que, com toda a panfletagem oficial e governamental que se faz à favor da legalização do aborto, a mulher é levada acreditar que abdicar da maternidade é o melhor negócio. Aquilo que é natural e próprio da mulher passa a ser visto como algo ruim. O filho passa a ser algo negativo. É uma verdadeira tortura psicológica. Além disso, o próprio ato de interromper bruscamente uma gestação provoca sérios danos físicos e psíquicos à saúde da mulher. Isso também não é tortura?
Ora, se o presidente Lula assistisse ao filme que conta sua história, digo, a sua versão da história, talvez concluísse que aquele menino de Garanhuns, filho caçula de uma família pobre, numerosa e de pai alcoólatra, tinha tudo para ser mais uma vítima do aborto. Só não foi porque a Dona Lindú teve a coragem de enfrentar as dificuldades e não abdicar do seu direito de ser mãe e cuidar de seus filhos, mesmo quando isso lhe foi oferecido como a melhor opção.
O aborto não pode ser confundido com Direito Humanos e o presidente Lula, até pela sua biografia, deveria pensar melhor no que oferecer aos filhos do Brasil.
sábado, novembro 28, 2009
PALESTRA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
domingo, outubro 25, 2009
terça-feira, junho 23, 2009
O Estado Financiando o Crime
O Estado Financiando o Crime
(por Aleksandro Clemente)
O crime compensa? Para a vergonha do Brasil, no caso do aborto sim. Não bastassem as inúmeras tentativas de legalizar o aborto no congresso; como se não fosse suficiente usar dinheiro público para promover a prática do aborto (i) legal nos hospitais brasileiros; não obstante a afronta à inteligência dos brasileiros mediante a elaboração de um filme custeado pelo Ministério da Saúde para disseminar a ideologia abortista em nossas escolas e lares; Agora, o Ilustre Deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE) apresenta o “Bolsa Aborto”. Segundo o Projeto de Lei 4.725/2009, apresentado pelo parlamentar, a mulher que engravidar por ter sido vítima de estupro e optar por realizar o aborto (i) legal terá direito a uma bolsa auxílio por um período de três meses, no valor de um salário mínimo.
Ora, ao contrário do que dizem os abortistas, o chamado “aborto legal” não tem nada de legal. Nem do ponto de vista jurídico nem no tocante à benevolência do ato. Os casos previstos no artigo 128 do Código Penal, indevidamente classificados de “aborto legal”, na verdade são condutas criminosas que, devido às circunstâncias específicas em que aconteceram e por uma mera razão de política criminal, o legislador decidiu não punir com pena de prisão, sem, contudo, retirar o caráter criminoso do ato. À luz do Direito Penal, dizemos que o legislador estabeleceu no artigo 128 do Código Penal uma exclusão de punibilidade e não uma exclusão de criminalidade. Portanto, embora não sendo punido com prisão o ato continua sendo crime.
Assim, o Poder Público não está autorizado a financiar a prática do aborto nos casos de estupro e muito menos a oferecer incentivos financeiros para que as mulheres o pratiquem. Isso porque inúmeras leis no País garantem o direito à Vida, não só da mulher, mas também da criança que está sendo gerada em seu útero. É o caso da Constituição Federal (art. 5º), do Pacto de São José da Costa Rica (art. 4º), do Código Civil (art. 2º) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (arts. 3º, 4º e 7º). Aliás, o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que a criança em gestação tem direito à vida mediante “políticas públicas que permitam o nascimento” e que à gestante deve ser assegurado o atendimento pré e perinatal (art. 8º), de modo a preservar a Vida e a Saúde de mãe e filho.
Em contradição com tudo isso, vem o ilustre deputado apresentar o seu “Bolsa Aborto”, que além de afrontar a lei, quer usar o dinheiro de todos os brasileiros para assassinar crianças no útero materno e ofender a dignidade da própria mulher, que depois de ter sido vítima de um estupro, agora recebe dinheiro para se submeter a um procedimento que coloca em risco a sua saúde física e psíquica.
Diz o ditado popular que o crime não compensa, mas, com todo esse financiamento... .
Dr. Aleksandro Clemente é Advogado, Professor de Direito e Bioética e Conselheiro Tutelar em São Paulo. Pós-graduado em Direito pela Universidade Mackenzie. É Membro da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB/SP. Diretor das Comissões de Cultura e do Jovem Advogado da 104° Subsecção da OAB/SP, Coordenador da Comissão de Bioética e Defesa da Vida da Diocese de São Miguel Paulista. (e-mail: dr.aleksandro@hotmail.com).
sábado, junho 20, 2009
“JUSTIÇA TERAPÊUTICA”, a entrevista concedida pelo o Dr. Aleksandro Clemente ao programa IN-DEPENDENTE, da TV século XXI, que vai ao ar neste domingo, dia 21/06/09, às 18:45. O programa pode ser assistido pela Internet , pela Parabólica, UHF ou TV à cabo.sábado, junho 06, 2009
Entrevista
“Qual o papel da família na prevenção às drogas”, esse é o tema da entrevista com o Dr. Aleksandro Clemente que vai ao ar neste domingo, dia 07/06/09, às 18:45, pela TV século XXI.O programa chama-se: "In-Dependente", e pode ser assistido pela Internet , pela Parabólica, UHF ou TV à cabo.
Acesse o site da TV: http://www.tvseculo21.org.br/
Programa: "In-dependente": Domingos às 18h45
Reapresentação: Terça-feira: 3h15 da manhã.
terça-feira, maio 19, 2009
Programa de rádio:
Participação Política
domingo, dezembro 07, 2008
Ética, Vida e Família.
Nesse contexto, a Igreja convoca todos os cristãos (leigos e sacerdotes) a se engajarem na luta pela dignidade humana, ao mesmo tempo em que nos convoca a agir contra tudo o que coloque em risco o dom supremo da vida: “A todos os membros da Igreja, povo da vida e pela vida, dirijo o mais premente convite para que, juntos, possamos dar novos sinais de esperança a este nosso mundo, esforçando-nos por que cresçam a justiça e a solidariedade e se afirme uma nova cultura da vida humana, para a edificação de uma autêntica civilização da verdade e do amor.” (Papa João Paulo II - Evangelium Vitae).
Atendendo ao chamado, a CNBB em sua 43º Assembléia Geral no ano de 2005 afirmou que a Igreja jamais poderá abrir mão do empenho de valorizar, promover e defender a vida humana. E conclama nossas paróquias e comunidades a refletirem sobre o valor da vida em todas as suas dimensões. Para essa reflexão, a CNBB propõe a criação das Comissões de Bioética e de Defesa da Vida nas quais, a partir de uma profunda reflexão ética, a causa da vida seja defendida. Propõe ainda o fortalecimento da Pastoral Familiar, para que não falte o efetivo acolhimento e apoio às famílias em dificuldades.
Sem dúvida nenhuma, é no fortalecimento dos vínculos afetivo-familiares que a vida humana será protegida, desde a fecundação até o seu natural declínio. Uma sociedade que não sabe valorizar a família, certamente não saberá valorizar a vida.
Viva a vida, viva a família!
sexta-feira, maio 30, 2008
A vitória da Vida!
Vida sim, aborto não! Essa foi a resposta dada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 1.135/91 que tenta legalizar o aborto no Brasil. No último dia 7 de Maio de 2008, depois de dezessete anos de tramitação naquela Comissão, a proposta de legalização do aborto foi REJEITADA. E o placar não podia ser mais significativo: 33 x 0.
A pesar do poder econômico, do engodo e das armadilhas dos abortistas, a comissão disse Sim à vida e não à morte. Graças ao trabalho incansável de homens e mulheres que vêm dando tudo de si em uma luta de Davi contra Golias, o dom da Vida, o mais fundamental de todos os direitos do ser humano, reinou soberano na CSSF. E triunfou também a Fé, pois a sociedade brasileira mostrou que é laica sim, mas não é atéia. A vitória da vida sobre a morte representa a vitória dos valores religiosos de uma sociedade que conforme o preâmbulo da Constituição Federal foi constituída "sob a proteção de Deus". É a vitória de uma sociedade que tem Deus como criador e a maternidade como graça derramada no seio da família.
O Show da Morte!
Há dias a sociedade brasileira acompanha os detalhes do caso Isabella. A morte da menina jogada de um edifício em São Paulo e o possível envolvimento do pai e da madrasta provocou não só comoção popular, mas também curiosidade e especulação em torno do caso. A começar pela mídia que transformou a tragédia em uma verdadeira novela, passando pela promotoria, pelos agentes de polícia e pela própria população, todos têm tratado a morte da menina como um verdadeiro espetáculo.
O Aborto e o Mosquito

O ministro da saúde, José Gomes Temporão, já disse diversas vezes que o aborto é uma questão de saúde pública. Essa também é uma afirmação constante na fala do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Ambos, alinhados com o programa de legalização do aborto do Governo Lula, usam a saúde pública como argumento para justificar esse tipo de assassinato de crianças inocentes no útero da mãe. Enquanto isso, em pleno Século XXI, um mosquito provoca uma enorme epidemia de dengue em um dos principais estados da federação, levando à morte dezenas de pessoas, sendo mais da metade crianças.
O problema da dengue no Rio de Janeiro poderia ter sido evitado já quando surgiram os primeiros casos da doença. E mesmo com o surto da doença, muitas vidas poderiam ser salvas se o sistema de saúde do Rio fosse preparado para receber e tratar os pacientes, bem como se o Governo do Estado não tivesse reduzido em 48,6% a previsão de gastos com prevenção e combate à dengue. Segundo revela reportagem publicada na folha on-line (20/03/08), a verba encolheu de R$ 39,5 milhões (valores atualizados) em 2007 para R$ 20,3 milhões em 2008. Ou seja, nem o Ministério da Saúde nem o as autoridades do Rio de Janeiro tomaram as medidas necessárias para evitar o caos.
domingo, julho 29, 2007
Encontro de Jovens discute temas como: Bioética, Cidadania, Afetividade e Vocação
Aconteceu no último dia 28 de julho o Encontro de Jovens com Cristo da Diocese de Guarulhos. No encontro a Juventude Teatina pôde debater temas como Bioética, Cidadania, Vocação e Afetividade. Um encontro descontraído e muito proveitoso. Fui convidado para ministrar a oficina de Bioética e pude perceber o quanto os jovens desejam ter mais informações sobre assuntos polêmicos como eutanásia, aborto, pesquisas com células-tronco etc. Na plenária final, o aborto foi tema mais questionado. Isso mostra o quanto os jovens desejam e precisam ser esclarecidos sobre o tema! Uma juventude consciente certamente lutará contra esse mal. Parábens aos organizadores do encontro!
Foto 1: Respondendo as indagações da juventude
Foto 2: Momento de descontração com a juventude


