Jaciel, um adeus inesperado.



Jaciel no lançamento do meu livro



Com muito pesar recebi o comunicado do falecimento do meu colega e amigo Jaciel da Silva Melo, que morreu nesta sexta dia 12/11 vítima de um edema pulmonar. O "Jaça", como alguns costumavam chamá-lo, além de um advogado dedicado à defesa dos direitos do consumidor (atuamente era o Vice-Presidente da Comissão de Direito e Relações de Consumo da OAB/SP) era também um homem de espírito público. Juntos participamos da fundação da Associação Brasileira para o Desenvolvimento e Defesa da Democracia, da qual ele era o tesoureiro. Jaciel se dizia Ateu, mas nunca recusou um convite meu para participar de alguma palestra ou encontro promovido na Igreja Católica. Independetemente de crença ou não, Jaciel sabia valorizar as iniciativas que se propunham a favorecer o ser humano e a sociedade. Ávido por partilhar o conhecimento com as pessoas, Jaciel cruzou o Estado de São Paulo ministrando palestras nas subseções da OAB/SP e em divesas entidades sobre o tema que ele mais gostava: os direitos do consumidor. Foi ele também o responsável pela revisão do texto do meu livro (O direito à vida e questão do aborto) e suas considerações foram fundametais para a publicação da obra. Jaciel, que por causa do seu "jeitão meio esquisito" era incompreendido por muitos, no fundo tinha um grande coração e um postura ética intransigente, o que fazia dele um homem de valor. A notícia de sua partida tão inesperada (tinha apenas 36 anos de idade) chocou a todos. O "Jaça" deixa saudades, mas deixa também um exemplo: tabalhar sempre por aquilo no que se acredita.

Jaciel, com saudade e carinho desse seu amigo e colega de batalhas: descanse em paz!

Aleksandro Clemente

Chega de "titirica"!

Por Aleksandro Clemente

Vocês acompanharam toda a propaganda política? Pois é, desta vez o horário eleitoral na TV e no Rádio foi, literalmente, uma palhaçada. Mas seria cômico se não fosse trágico! Há uma enorme lista de candidatos saídos do meio artístico, televisivo e esportivo, que disputam os mais diferentes cargos no congresso e nas assembléias legislativas. Isso por si só não seria um problema, afinal, como cidadãos, eles também têm o direito de se candidatar. Mas não acho nada engraçadas as piadas e a chacota que estão fazendo com a cara do povo e com a democracia. Se o brasileiro já estava decepcionado com a política e com os políticos (com razão) agora é que o caldo entornou mesmo.

É verdade que grande parte dos políticos profissionais já não se mostra merecedora da confiança do cidadão, mas o mesmo acontece com muitos dos “famosos” que aí estão pedindo voto. Devemos nos perguntar: Qual o preparo, não necessariamente acadêmico, mas político, da maioria desses Senhores (as)? Qual é o histórico de militância e de engajamento político-social desses candidatos (as)? Há quanto tempo estão na vida partidária? Eles sabem que se forem eleitos deverão observar as decisões de seus partidos? Aliás, eles conhecem os estatutos e os programas de seus partidos? Eles já leram o regimento da Câmara, da Assembléia ou do Senado? Ora, tem candidato que foi à TV e disse claramente que não sabe o que faz um Deputado Federal, cargo ao qual se candidatou! E tem “frutinhas” pra todo gosto; tem jogadores de futebol e até torcida organizada (é nóis!). Apareceu também um novo partido, o K. L. (ah, só faltou a música do B.ee Gees com letra em português). No Rio de Janeiro o barraco vai desabar e em Pernambuco: “garçom, aqui nesta mesa de bar...”. Bem, pelo menos os boxeadores estarão lá para “dá porrada” em todo mundo que “fizé” falcatrua, né? Dizem até que já tem gente dá gente requebrando pra valer com a expectativa da vitória (palavra dos manos!).

Como sabemos, é o partido que escolhe a lista dos seus candidatos. Mas o que pouca gente sabe é que, quando um candidato recebe muitos votos, esses votos entram na “cesta” do partido e ajudam a eleger outros candidatos daquele mesmo partido ou coligação. É isso mesmo, você vota em um e elege outro. Por isso é que os partidos gostam de investir em candidatos “puxadores de voto”. Agora cá entre nós, como votar em um partido que além de dar a legenda ainda admite que o seu candidato vá para a TV pedir voto dizendo: “Pior do que está não fica....”(!)? Em outras palavras o que ele, o seu partido e todos os demais partidos da coligação estão dizendo (na coligação os partidos funcionam como se fossem um só), é que se forem eleitos não vão tentar melhorar nada, quando muito não vão piorar. Que grande plataforma, não? É isso que nós queremos?

Desculpem-me, mas se o povo brasileiro se deixar levar por essa brincadeira de mau gosto, pior do que está pode ficar sim. Quer saber? Já chega, temos “tiririca” demais no congresso. Ah, pára ô!

Wanderley, caro amigo. Descanse em Paz!

Faleceu neste fim de semana o nosso querido amigo Wanderley Pinto, marido da Célia, grande defensor da Família e da Vida. Wanderley e sua esposa coordenaram a Pastoral Familiar Nacional do setor Família e Vida da CNBB. Sem dúvida uma história de dedicação ao Evangelho. Seu trabalho pastoral já é conhecido de todos, razão pela qual não se faz necessário repetir aqui. Basta dizer que é um exemplo a ser seguido.

Wanderley era uma pessoa cativante, simpática e de fácil convívio. Sempre que nos encontrávamos via-o alegre, sorridente e feliz com a missão que muito bem desempenhava ao lado da esposa. Impossível não tê-lo como amigo.

Neste dia de adeus, gostaria de externar nestas poucas linhas meu profundo pesar pelo seu falecimento e também minhas orações para que a sua família encontre no Espírito Santo de Deus o consolo e as forças necessárias para superarem essa dor que só quem perde um ente querido sabe como é.

Por outro lado, não tenho dúvidas de que o Wanderlei já se encontra junto do Pai contemplando sua face gloriosa e intercedendo pelas famílias do nosso Brasil. Também está intercedendo por todos aqueles que se encontram com suas vidas ameaçadas e por cada um de nós que continuamos nessa missão.

Saudade, esse é o sentimento que iremos ter. Mas a certeza de que temos um amigo no Céu nos conforma a alma e nos dá força para seguir nossa jornada.

Wanderley, caro amigo. Descanse em paz e obrigado pelo convívio que muito nos fez crescer.

Com saudade,

Aleksandro Clemente

Membro do Regional Sul I da CNBB- Defesa da Vida.

Artigo no Jornal O São Paulo

Jornal "O São Paulo" semanário da arquidiocese de São Paulo, publicou na edição desta semana de 10 a 16 de agosto, artigo escrito por Aleksandro Clemente com o título: "O Cristão na Política". (veja foto).

VEJAM SÓ!

Prezados, nesta terça feira, dia 13/07, participei ao vivo do Programa de TV Vejam Só!

O programa é de debates, reflexão e entretenimento e no dia 13/07/2010 (terça-feira) o tema foi: "Reprodução Assistida".

O programa Vejam Só! é veiculado das 21h às 22h pela RIT TV(Rede Internacional de Televisão) ao vivo para todo o Brasil, em São Paulo pelo canal 40UHF , 1140 parabólica, Sky canal 06 ou pela internet www.rittv.com.br/vejamso, apresentado por Eber Cocarelli.

Abç.

Aleksandro Clemente

Na foto: Aleksandro Clemente (advogado), Pastor Eber Cocareli (apresentador) Augusto Bussab (médico)

O Cristão na Política

Por Aleksandro Clemente

Muitos cristãos não gostam de Política. Para eles, “política e religião não combinam”. No entanto, essa aversão à política não se coaduna com a fé cristã nem com o exercício da cidadania. Quando o cristão se afasta do cenário político, além de renunciar aos seus direitos de cidadão, favorece aqueles que, sob o argumento do “estado laico”, querem afastar os religiosos das decisões mais importantes para o País, como na discussão do Projeto de Lei 1.135/91, que visa legalizar o aborto no Brasil, e no debate em torno do 3ª Plano Nacional de Direitos Humanos do Governo Federal.

Inúmeras vezes o Papa Bento XVI exortou os católicos a assumirem o seu papel na política. Ao discursar para a plenária do Pontifício Conselho para os Leigos, Bento XVI reiterou a necessidade e a urgência da formação de uma nova geração de católicos, mais engajada na política. Para o Papa, “a política é um âmbito muito importante do exercício da caridade. Ela convida os cristãos a um forte compromisso com a cidadania (...). Precisamos de políticos autenticamente cristãos, mas acima de tudo de fiéis leigos que sejam testemunhas de Cristo e do Evangelho na comunidade civil e política” . Em sua primeira encíclica o pontífice já havia alertado os católicos acerca de suas responsabilidades no campo da política dizendo que “o dever imediato de trabalhar por uma ordem justa na sociedade é próprio dos fiéis leigos. Estes, como cidadãos do Estado, são chamados a participar pessoalmente na vida pública.” . A participação do cristão na política encontra amparo também na Doutrina Social da Igreja, no Documento de Aparecida e no próprio Catecismo da Igreja Católica, que expressamente exorta os fiéis para “tomar parte ativa na vida pública” . Ou seja, a política também é uma forma de evangelizar e os cristãos devem atuar como fermento na massa para construir uma sociedade de acordo com o projeto de Deus.

Assim, participação política é parte da vida cristã, pois os cristãos, tal como Jesus, precisam desafiar as injustiças, contribuindo para a construção de uma sociedade verdadeiramente justa e solidária. Essa contribuição se dá através de idéias e ações capazes de aumentar as oportunidades e melhorar a distribuição das riquezas produzidas pelo País. Também se concretiza no voto consciente, na fiscalização do mandato dos políticos eleitos e até na candidatura aos cargos políticos, como forma de promover o bem comum.

Aos que pregam um antagonismo entre Estado e Igreja, é preciso dizer que sociedade laica não significa sociedade sem fé. Prova disso é que a Constituição Federal do Brasil foi promulgada “sob a proteção de Deus” . A Igreja reconhece que não cabe a ela, enquanto instituição, se fazer substituir ao Estado. Mas também ensina que lutar por uma sociedade justa e solidária, mediante uma constante atuação política, compete a todos os cidadãos, inclusive aos cristãos.

Autorizada ampla divulgação desde que citados autor e fonte.

Notas____________________________________________________

1.Bollettino della Sala Stampa della Santa Sede (tradução de CN Notícias)

2. Deus caritas est., nº 29.

3. Documento de Aparecida, 10.5

4. Catecismo da Igreja Católica, 1 915

5. Preâmbulo da Constituição da Republica Federativa do Brasil

Dr. Aleksandro Clemente, Advogado, Professor de Direito e Bioética em São Paulo, Pós-graduado em Governo e Poder Legislativo pela UNESP, Pós-graduado em Direito Pela Universidade Mackenzie, Membro Efetivo da Comissão de Direito à Adoção da OAB/SP, Coordenador da Comissão de Bioética da Diocese de São Miguel Paulista, Membro da Comissão Defesa da Vida do Regional Sul I da CNBB, Autor dos Livros: "O Direito à Vida e a Questão do Aborto - Aspectos Jurídicos e Bioéticos" (Ed. Autor) e "Sigilo no Processo Penal" (obra coletiva) (Ed. RT)

Violência nas Escolas é pauta na Revista Família Cristã

A revista Família Cristã do mês de junho trouxe matéria abordando o tema: "Violência nas Escolas: como enfrentar o problema?". A reportagem foi elaborada com base na palestra ministrada por Aleksandro Clemente no Seminário Violência e Drogas nas Escolas, que ocorreu no auditório das Edições Paulinas em 5 de maio.

Matéria publicada no Jornal "O São Paulo"

O jornal semanal da Arquidiocese de São Paulo publicou matéria contendo entrevista com o Dr. Aleksandro Clemente acerca da aprovação do Estatuto do nascituro na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei que prevê os direitos do ser humano, principalmemnte o direito à vida, desde da concepção, irá agora para a Comissão de Tribuitação e Finaças da Câmara e depois para CCJ.

Adoção e Direito de ser filho

Aconteceu nesta segunda feira, dia 21 de junho, o seminário sobre Adoção e o Direito de ser Filho na Assembléia Legislativa de São Paulo. Aleksandro Clemente participou do evento presidindo a mesa durante a palestra que abordou os aspectos juridicos da adoção nacional e internacional. Acima foto do momento em que dividia a mesa com a Deputada Rita Passos (PV)

Direito do Consumidor: Sinônimo de Cidadania

Por Aleksandro Clemente

Todo o ano, no dia 15 de março, comemora-se o dia mundial do consumidor. Durante todo o mês de março são realizados eventos para celebrar as conquistas obtidas na defesa dos consumidores em todo o mundo. Mas nem sempre foi assim.

O comércio de produtos e serviços entre as pessoas é uma prática antiga na sociedade. Mas até o século XVIII o consumidor adquiria a mercadoria diretamente daquele que a fabricava e quase sempre em pequenas quantidades. Ou seja, as relações comerciais eram mais simples e as eventuais desavenças entre o fabricante e adquirente do produto eram resolvidas diretamente por eles.
Com o surgimento das fábricas e com a produção e comercialização de produtos em larga escala, as relações comerciais tornaram-se mais complexas e uma série de intermediários foi sendo introduzida entre o fabricante e o adquirente final do produto. Além disso, a publicidade se tornou mais ostensiva e com objetivo de convencer as pessoas a consumirem cada vez mais produtos.
O tempo passou e o poder econômico e organizacional dos detentores dos meios de produção foi pouco a pouco sufocando os consumidores, os quais, vulneráveis, passaram a sofrer inúmeros prejuízos com comercialização de bens e serviços de péssima qualidade que colocavam em risco a saúde, a dignidade e até a vida dos consumidores.
O Estado começou, então, a intervir nas relações de consumo na tentativa de corrigir as distorções e restabelecer o equilíbrio entre as partes negociantes. O Direito do Consumidor como tema de política pública surgiu em 15 de março de 1962, com uma mensagem do então presidente dos EUA, John Kennedy, enviada ao congresso americano, na qual preconizava a elaboração de uma legislação capaz de garantir ao consumidor o direito à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido.
Aqui no Brasil, a Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, previu a defesa do consumidor como um direito fundamental (art. 5º inciso XXXII). Também estabeleceu que a proteção do consumidor fosse um dos princípios da ordem econômica e financeira do Estado (art. 170, inciso V). Além disso, o artigo 150, parágrafo 5º, determina o esclarecimento dos consumidores acerca dos impostos que incidem sobre mercadorias e serviços. No tocante à prestação dos serviços públicos, a Carta Magna, no parágrafo único, inciso II, do artigo 175, usando o termo “usuários”, diz que a lei deve dispor sobre os direitos dos consumidores de serviços públicos. Por fim, o artigo 48 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias determinou expressamente a elaboração do Código de Defesa do Consumidor. Assim surgiu a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) que em 2010 completa 20 anos e tem sido um grande instrumento na proteção dos consumidores.
A Defesa do Consumidor é, sem dúvida, uma conquista e merece ser comemorada. Mas não devemos esquecer que somente com o exercício da nossa cidadania e com a luta diária por uma real aplicação da lei é que os direitos do consumidor serão realidade na vida das pessoas.
Exerçamos, pois, a nossa cidadania. Lutemos por nossos direitos. Afinal, todo dia é dia é do consumidor!

Fraternidade, Economia e Vida.

Mais uma vez a Igreja brinda o povo brasileiro com uma importante reflexão. Nesta quaresma, tempo de penitência e conversão, a Campanha da Fraternidade (CF) aborda o tema: Economia e Vida, com o lema: “Vocês não podem servir a Deus e ao Dinheiro” (Mt. 6,24). A campanha ressalta, mais uma vez, a importância de defendermos a vida e a dignidade do ser humano, bens que estão acima de todos os outros, inclusive dos bens materiais que por ventura o dinheiro possa comprar. Lembra-nos a palavra: “Cuidado! Guardai-vos de toda ganância; não é pelo fato de um homem ser rico que ele tem a vida garantida pelos seus bens” (Lucas 12,15).

A CF deste ano ensina que a economia deve ser orientada antes de tudo para o bem comum e que não se deve aceitar um modelo econômico que vise em primeiro lugar o lucro, sem se importar com as pessoas. Segundo os dados apresentados pela CNBB, chegaremos ainda este ano a 1,02 bilhões de pessoas passando fome (ONU); há no Brasil mais de 10 milhões de indigentes e mais de 40 milhões de pobres (IETS). Esses números mostram que a pobreza e a exclusão social atingiram índices intoleráveis e incompatíveis com a fraternidade cristã. Não é possível ao cristão ficar indiferente a essa situação que reforça a desigualdade e amplia o abismo existente entre ricos e pobres. O pior é saber que toda essa pobreza não é obra do acaso, mas o resultado de opções por modelos econômicos intrinsecamente injustos.

A Igreja lembra-nos que a sociedade precisa se guiar para a prática de uma economia de solidariedade, de cuidado com a criação e de valorização da vida como o bem mais precioso. Para isso é preciso investir na relação entre as pessoas; a economia deve estar a serviço do ser humano e deve-se dar oportunidades iguais para todos. Não por acaso a Campanha da Fraternidade desde ano é ecumênica, para conclamar todas as Igrejas, todas as religiões e a sociedade em geral para ações sociais e políticas que levem à implantação de um modelo econômico de solidariedade e justiça.

Ser rico não é pecado, desde que os bens tenham sido conquistados com honestidade. Mas a avareza e a indiferença para com o irmão necessitado são algumas das piores ofensas que se pode praticar contra Deus e contra o próprio homem.

Deputado Dr. Talmir elogia palestra do Dr. Aleksandro.

O Deputado Federal do Partido Verde-SP, Dr. Talmir, elogiou da Tribuna da Câmara a palestra proferida pelo Dr. Aleksandro Clemente na Comissão de Legislação Participativa da casa. Disse ele: "....gostaria de registrar a presença do Dr. Aleksandro Clemente, Presidente do Movimento Juristas pela Vida. Ele hoje nos brindou com uma excelente palestra (diria até uma aula magna), no nosso seminário sobre a eutanásia, hospices e cuidados paliativos. Ele demonstrou que, no nosso art. 5º da Constituição brasileira, a vida humana é inviolável, cláusula pétrea. Dali, ele foi demonstrando o seu conhecimento, de um profissional jovem, casado recentemente com a Taciana, mostrando que o casal está realmente fazendo com que a vida deles seja um verdadeiro ministério, uma verdadeira missão. ..." (...). Uma pessoa muito bem preparada, que esteve no último clipe da Campanha da Fraternidade, junto com Dom Dimas. Enfim, uma pessoa que tem feito um bem enorme para este País. Dr. Aleksandro Clemente, eu peço a Deus que o proteja bastante, porque a tarefa é árdua."

Fonte: www.camara.gov.br

Lula e os filhos do Brasil.

O presidente Lula agora é também estrela de cinema. Está em cartaz o filme do diretor Fábio Barreto intitulado Lula, o Filho do Brasil. Mas fora das telas, ocupando a cadeira de presidente da nação, essa personagem decidiu agora dar um presente ao povo brasileiro. O 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado pelo governo do PT, traz como meta, dentre outras coisas, o apoio ao projeto de legalização do aborto e a criação da uma tal comissão da verdade para abrir os arquivos da Ditadura Militar. É curioso notar que enquanto o governo justifica a abertura dos arquivos da ditadura e a punição dos envolvidos sob a justificativa de respeito aos direitos humanos, no mesmo ato provoca uma grave ofensa ao mais importante de todos os direitos humanos: a vida. Esse mesmo programa de direitos humanos, que se insurge contra as torturas e contra os torturadores do regime militar, quer também institucionalizar uma das mais cruéis formas de tortura que se pode praticar contra um ser humano, isto é, o assassinato de uma criança no útero da mãe através do aborto. Os profissionais da área médica e todos aqueles que já tiveram a oportunidade de assistir à um filme onde se mostra como é feito um aborto, sabem o quanto a criança é torturada antes de ter sua cabeça esmagada pela pinça manejada pelo aborteiro.
Para o governo Lula e toda sua trupe de abortistas, deixar de divulgar os arquivos da ditadura é ser conivente com a tortura, mas arrancar sem anestesia as partes do corpo de uma criança não! Para os abortistas do PT, os torturados do regime militar merecem que seus algozes sejam conhecidos e punidos, mas aqueles que torturam e matam uma criança no útero da mulher merecem ser protegidos com o manto da legalidade. Para o governo Lula, a violência praticada contra a mulher, que é uma vítima da ditadura do aborto, não é nada se comparada com a violência praticada pelo regime militar. Sem falar que, com toda a panfletagem oficial e governamental que se faz à favor da legalização do aborto, a mulher é levada acreditar que abdicar da maternidade é o melhor negócio. Aquilo que é natural e próprio da mulher passa a ser visto como algo ruim. O filho passa a ser algo negativo. É uma verdadeira tortura psicológica. Além disso, o próprio ato de interromper bruscamente uma gestação provoca sérios danos físicos e psíquicos à saúde da mulher. Isso também não é tortura?
Ora, se o presidente Lula assistisse ao filme que conta sua história, digo, a sua versão da história, talvez concluísse que aquele menino de Garanhuns, filho caçula de uma família pobre, numerosa e de pai alcoólatra, tinha tudo para ser mais uma vítima do aborto. Só não foi porque a Dona Lindú teve a coragem de enfrentar as dificuldades e não abdicar do seu direito de ser mãe e cuidar de seus filhos, mesmo quando isso lhe foi oferecido como a melhor opção.
O aborto não pode ser confundido com Direito Humanos e o presidente Lula, até pela sua biografia, deveria pensar melhor no que oferecer aos filhos do Brasil.